Governo segue limitando gastos até divulgação do relatório bimestral em março

O Governo Federal informou no dia 15 de fevereiro de 2019 por meio do Ministério da Economia que as despesas mensais estão sendo limitadas entre a passagem de fevereiro para março. Dentre o orçamento total já aprovado para o ano de 2019, o governo está utilizando apenas 1/18, ou seja, uma fatia bem menor do que o esperado.

Normalmente, esse tipo de limitação é feito pela União em uma divisão de 1/12, que é o mesmo que dividir o orçamento total pelos 12 meses do ano. No entanto, o governo achou melhor restringir ainda mais os gastos nesse começo do ano. As notícias divulgadas oficialmente pelo Governo Federal foram publicadas no DOU (Diário Oficial da União).

De acordo com o Ministério da Economia, o governo está aguardando o relatório bimestral que é lançado em março para avaliar se é necessário realizar cortes no Orçamento que foi proposto para este ano como estratégia para cumprir com a meta fiscal. O relatório bimestral é uma espécie de avaliação das receitas e das despesas geradas pelo governo entre um período de dois meses. Com o relatório, é possível analisar se os gastos e a arrecadação estão sendo realizados conforme foi planejado para o ano.

A meta fiscal que foi estabelecida para este ano permite o que os governantes estabeleçam um déficit primário, que é quando as despesas são maiores que as receitas, excluindo ainda o pagamento dos juros relativo a dívida pública do país. Esse déficit primário foi estimado em no máximo R$ 139 bilhões.

“Essa programação estabelecida possui todos os valores para execução das despesas necessárias até o mês de março, considerando que é em março que saberemos com exatidão se haverá ou não a necessidade de adotar medidas para limitar ainda mais o orçamento e as finanças”, revelou o Governo Federal.

O Ministério ainda informou que essa restrição dos gastos logo no primeiro trimestre é uma manobra “fundamental” para que haja uma continuidade do comprometimento do governo atual em relação a manutenção de toda a política fiscal, onde a dívida pública será tratada de forma sustentável em um período de longo prazo.